ARRAES MARANHÃO ADVOGADOS

Somos um escritório especializado em assessorar negócios.

Unimos experiência prática e visão inovadora para entregar soluções jurídicas personalizadas, eficazes e alinhadas aos objetivos estratégicos dos nossos clientes.

Os negócios moldam o futuro, e nós utilizamos tecnologia para impulsionar e trazer resultados para o seu.

Nossa plataforma exclusiva permite acesso instantâneo e seguro às informações e atualizações das demandas que você tem conosco.

Segurança Jurídica

Confidencialidade e proteção de dados em todas as suas interações com nosso escritório.

Plataforma Digital

Acesse seus processos, documentos e atualizações em tempo real através de nossa plataforma exclusiva.

Consultoria Especializada

Equipe jurídica com experiência prática e conhecimento aprofundado em todas as áreas de atuação.

Atendimento Dedicado

Abordagem personalizada com foco em resultados efetivos para o seu negócio.

Áreas de Atuação

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Proteja seu patrimônio e garanta a sucessão de seus bens de forma segura e eficiente.

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Contratos Empresariais e Societários

Elaboração e revisão de contratos que protegem e impulsionam seu negócio.

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Comércio Internacional

Assessoria completa para operações de importação, exportação e expansão internacional.

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Soluções Imobiliárias

Suporte jurídico especializado para transações e investimentos imobiliários.

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Recuperação de Crédito

Estratégias eficientes para recuperar valores inadimplidos de forma rápida e segura.

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Programa de Proteção de Dados

Conformidade com a LGPD e implementação de políticas de proteção de dados.

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Resolução de Disputas

Mediação, arbitragem e representação em litígios empresariais.

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2026-sera-um-divisor-de-aguas-para-quem-possui-patrimonio-imobiliario
Societário

25 de fev. de 2026

📌 2026 será um divisor de águas para quem possui patrimônio imobiliário

A reforma tributária inicia, a partir de 2026, um período de transição que altera profundamente a lógica da tributação no Brasil. E embora o foco principal esteja voltado para empresas operacionais, o impacto sobre o patrimônio imobiliário é igualmente relevante.

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oportunidade-de-planejamento-patrimonial-e-sucessorio-governo-de-pernambuco-prorroga-aliquota-reduzida-de-itcmd-ate-31-de-marco-de-2026
Societário

25 de fev. de 2026

Oportunidade de Planejamento Patrimonial e Sucessório: Governo de Pernambuco prorroga alíquota reduzida de ITCMD até 31 de março de 2026

O Governo do Estado de Pernambuco prorrogou até 31 de março de 2026 a redução temporária da alíquota do ITCMD prevista na Lei Complementar nº 563/2025 (PERC).

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lucro-presumido-nao-e-beneficio-fiscal-e-isso-pode-mudar-sua-carga-tributaria
Recuperação de Crédito

19 de fev. de 2026

Lucro Presumido não é benefício fiscal e isso pode mudar sua carga tributária

A Lei Complementar nº 224/2025 instituiu um mecanismo de redução linear de benefícios e incentivos tributários federais, dentro de uma política de reequilíbrio arrecadatório. A controvérsia surge quando o texto legal passa a enquadrar o regime do lucro presumido como se fosse um benefício fiscal sujeito a limitação. Essa equiparação altera a lógica do regime e gera impactos relevantes para empresas que adotam essa sistemática de tributação.

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