Arraes Maranhão
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Societário

01 de jul. de 2025

Governo de Pernambuco institui PERC: janela de oportunidade para o planejamento patrimonial e sucessório

Publicada a LC 563/2025, que institui o PERC. Saiba como esta pode ser a oportunidade para realizar o seu planejamento patrimonial e sucessório.

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Societário

25 de jun. de 2025

Planejamento sucessório inteligente: como a alteração do domicílio fiscal pode gerar uma economia significativa

Estados como São Paulo e Amazonas oferecem tratamento mais vantajoso na doação de quotas, mas essa possibilidade pode desaparecer com a Reforma Tributária. Saiba por que essa é a hora certa de agir.

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Societário

20 de jun. de 2025

ITCMD Reduzido em Pernambuco: Uma Janela Estratégica para o Seu Planejamento Sucessório

Entenda por que a janela de oportunidade aberta em Pernambuco pode ser o momento ideal para tirar do papel o seu planejamento patrimonial e sucessório com economia e segurança

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Societário

10 de jun. de 2025

A Importância de um Acordo de Sócios

Um dos principais fatores de instabilidade nas empresas não está no mercado, na economia ou na concorrência. Está dentro da própria sociedade: os conflitos entre sócios. Desentendimentos sobre gestão, divisão de lucros, aportes financeiros, entrada ou saída de sócios e estratégias de longo prazo são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes, comprometem a continuidade do negócio. Apesar disso, muitos empresários ainda desconhecem ou subestimam um instrumento jurídico capaz de prevenir esses conflitos e trazer segurança para a relação societária: o acordo de sócios.

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Societário

29 de mai. de 2025

Alienação de ponto comercial x alienação de quotas sociais: qual a diferença?

A escolha entre alienar o ponto comercial ou alienar as quotas da sociedade depende dos objetivos das partes. Se o interesse está apenas no espaço, na estrutura e na clientela, a cessão do ponto pode ser suficiente. Mas se a intenção é continuar a operação da empresa tal como está, mantendo contratos ativos, licenças e benefícios vinculados ao CNPJ, a alienação de quotas será necessária.

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Societário

04 de mai. de 2025

É Possível Integralizar Capital Social de Sociedade Limitada com Know-How?

Entenda como é possível integralizar capital social com know-how — um ativo intangível e mensurável — mesmo que a legislação vete a integralização com prestação de serviços em sociedades limitadas.

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Contratos

04 de mai. de 2025

Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária

Entenda como o mútuo conversível permite que negócios captem recursos com agilidade, oferecendo ao investidor a opção de transformar o empréstimo em participação societária futura.

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