Arraes Maranhão

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Societário

19 de ago. de 2025

Arrendamento Rural na Pessoa Física e Reforma Tributária

Com as novas regras tributárias se aproximando, proprietários de terras que recebem arrendamento rural na sua pessoa física enfrentarão um aumento drástico na carga tributária, podendo destinar até 36% de seus rendimentos para impostos. A boa notícia é que um planejamento societário e tributário, com a criação de uma holding patrimonial, pode não apenas mitigar esse impacto, mas também otimizar a gestão patrimonial.

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Societário

21 de jul. de 2025

O meu Sócio faleceu. O que fazer?

O falecimento de um sócio é uma situação inesperada que, além de envolver questões pessoais e familiares, pode trazer impactos significativos para a continuidade da empresa. Muitos empresários não sabem como agir nessa hora, o que acaba abrindo espaço para conflitos, insegurança jurídica e até prejuízos financeiros. Tomar decisões rápidas e corretas faz toda a diferença para manter a estabilidade do negócio e evitar problemas que podem se arrastar por anos.

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Societário

01 de jul. de 2025

Governo de Pernambuco institui PERC: janela de oportunidade para o planejamento patrimonial e sucessório

Publicada a LC 563/2025, que institui o PERC. Saiba como esta pode ser a oportunidade para realizar o seu planejamento patrimonial e sucessório.

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Societário

25 de jun. de 2025

Planejamento sucessório inteligente: como a alteração do domicílio fiscal pode gerar uma economia significativa

Estados como São Paulo e Amazonas oferecem tratamento mais vantajoso na doação de quotas, mas essa possibilidade pode desaparecer com a Reforma Tributária. Saiba por que essa é a hora certa de agir.

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Societário

20 de jun. de 2025

ITCMD Reduzido em Pernambuco: Uma Janela Estratégica para o Seu Planejamento Sucessório

Entenda por que a janela de oportunidade aberta em Pernambuco pode ser o momento ideal para tirar do papel o seu planejamento patrimonial e sucessório com economia e segurança

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Societário

10 de jun. de 2025

A Importância de um Acordo de Sócios

Um dos principais fatores de instabilidade nas empresas não está no mercado, na economia ou na concorrência. Está dentro da própria sociedade: os conflitos entre sócios. Desentendimentos sobre gestão, divisão de lucros, aportes financeiros, entrada ou saída de sócios e estratégias de longo prazo são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes, comprometem a continuidade do negócio. Apesar disso, muitos empresários ainda desconhecem ou subestimam um instrumento jurídico capaz de prevenir esses conflitos e trazer segurança para a relação societária: o acordo de sócios.

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Societário

29 de mai. de 2025

Alienação de ponto comercial x alienação de quotas sociais: qual a diferença?

A escolha entre alienar o ponto comercial ou alienar as quotas da sociedade depende dos objetivos das partes. Se o interesse está apenas no espaço, na estrutura e na clientela, a cessão do ponto pode ser suficiente. Mas se a intenção é continuar a operação da empresa tal como está, mantendo contratos ativos, licenças e benefícios vinculados ao CNPJ, a alienação de quotas será necessária.

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Societário

04 de mai. de 2025

É Possível Integralizar Capital Social de Sociedade Limitada com Know-How?

Entenda como é possível integralizar capital social com know-how — um ativo intangível e mensurável — mesmo que a legislação vete a integralização com prestação de serviços em sociedades limitadas.

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Contratos

04 de mai. de 2025

Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária

Entenda como o mútuo conversível permite que negócios captem recursos com agilidade, oferecendo ao investidor a opção de transformar o empréstimo em participação societária futura.

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